Documentação Necessária Passo a Passo
Lista completa de todos os documentos que você precisa reunir, como organizá-los e checklist para garantir que nada fica de fora.
Prova de Parentesco e Apostila
Como obter apostilas de documentos, quais certidões são aceitas e quanto tempo normalmente leva para receber tudo. Um guia completo sobre o processo de autenticação de documentos para reagrupamento familiar em Portugal.
O que é Apostila e Por Que Você Precisa
A apostila é um certificado internacional que autentica a origem de um documento público. Quando você preenche um pedido de reagrupamento familiar, os documentos que comprova parentesco — como certidões de nascimento, casamento ou divórcio — precisam estar apostilados. Isso garante que são documentos legítimos e reconhecidos internacionalmente.
Portugal é signatária da Convenção de Haia de 1961, o que significa que qualquer documento apostilado em Portugal é válido em todos os países que também assinaram. Mas aqui está a parte importante: o país onde o documento foi originalmente emitido é quem precisa fornecer a apostila. Confuso? Vamos esclarecer tudo.
Informação Importante
Este artigo fornece informações educacionais sobre o processo de apostila para reagrupamento familiar. As circunstâncias específicas variam de caso para caso. Sempre consulte um advogado especializado em imigração ou entre em contato com a AIMA para orientação sobre sua situação particular. As informações aqui não constituem aconselhamento jurídico.
Documentos que Precisam de Apostila
Nem todo documento precisa de apostila, mas para reagrupamento familiar, você vai precisar dela em praticamente tudo relacionado a parentesco. A lista básica inclui:
- Certidão de nascimento (sua e dos dependentes)
- Certidão de casamento ou união de facto
- Certidão de divórcio (se aplicável)
- Certidão de óbito (se necessário para comprovar estado civil)
- Certificado de consentimento parental (para menores)
O AIMA vai pedir documentos traduzidos para português também. A apostila vem primeiro — você traduz depois. Isso é importante porque alguns tradutores juramentados precisam ver o documento apostilado original.
Onde e Como Obter a Apostila
Aqui está o ponto crítico: você não consegue a apostila em Portugal se o documento foi emitido noutro país. Você precisa pedir ao país onde foi emitido. Se você nasceu no Brasil? Vai à Secretaria de Estado do Brasil ou cartório autorizado no Brasil. Se casou em Moçambique? Vai ao tribunal ou cartório em Moçambique.
Muitas pessoas acham que podem vir a Portugal, ir a um cartório português e conseguir. Não funciona assim. O cartório português pode ajudar você a pedir por via postal ou digital, mas quem emite é o país de origem do documento. A maioria dos países agora oferece serviços online ou por correspondência, o que torna mais fácil do que parece.
O tempo varia bastante. Alguns países enviam em 2-3 semanas, outros levam até 3 meses. O Brasil costuma levar entre 4-6 semanas. É por isso que você deve começar este processo bem cedo — idealmente 2-3 meses antes de submeter seu pedido ao AIMA.
Passo a Passo para Solicitar
1
Identifique o País e Órgão
Determine onde o documento foi emitido e qual órgão é responsável (cartório, tribunal, registro civil, etc.)
2
Contacte o Órgão
Envie email ou carta pedindo apostila. Inclua detalhes: seu nome completo, data de nascimento, data do documento, nomes dos pais ou cônjuge.
3
Faça o Pagamento
A maioria dos países cobra uma taxa pequena (geralmente 10-30 euros equivalentes). Você pode pagar por transferência bancária ou cartão de crédito.
4
Aguarde e Receba
O documento apostilado chega por correio, geralmente em 2-8 semanas dependendo do país. Algumas instituições oferecem entrega mais rápida por taxa adicional.
O Que Procurar na Apostila
Quando recebe o documento apostilado, procure por estes detalhes para garantir que está correto:
- Um carimbo ou etiqueta dizendo “Apostila” e a Convenção de Haia de 1961
- Data e local da emissão da apostila
- Nome e assinatura de quem autenticou
- Número de série ou referência da apostila
- Deve estar afixada ao documento original (não em fotocópia)
Se chegar com qualquer coisa que pareça estranha — carimbo borrado, data faltando, ou não tem a menção “Haia 1961” — contacte o órgão imediatamente. Não vale a pena arriscar submeter algo que não está perfeito ao AIMA.
Dicas Finais e Próximos Passos
Comece Cedo
Não deixe para a última semana. Se você sabe que vai solicitar reagrupamento familiar, peça as apostilas logo. Leva tempo e é melhor ter tudo pronto com antecedência.
Guarde Cópias
Faça fotocópias de tudo — o documento original apostilado e a versão que você envia ao AIMA. Mantenha os originais num local seguro. Você pode precisar deles mais tarde.
Tradução Certificada
Depois de receber a apostila, leve o documento a um tradutor juramentado para português. Isso também leva tempo — entre 1-2 semanas normalmente.
Contacte o AIMA
Se tiver dúvidas sobre quais documentos específicos você precisa, contacte o AIMA antes de começar. Às vezes há documentos adicionais dependendo de sua situação.
A apostila parece complicada no papel, mas é um processo bastante direto na prática. Paciência e atenção aos detalhes são as suas melhores ferramentas. Quando tiver tudo em mãos, estará a apenas alguns passos do agendamento do AIMA e, finalmente, da reunião com seus familiares em Portugal.
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